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Entrega em 5 dias úteis! Envio grátis para encomendas superiores a 39€

Encomendas por WhatsApp: +351 967 292 627

Condições Gerais de Venda

CONTACTO:
E-mail: info@quadroemeio.pt

Todos os utilizadores do site www.quadroemeio.pt são a seguir designados pelos termos «cliente / o(s) seu(s), a(s) sua(s) / os(as) vossos(vossas)».

Este site dirige-se a todos os clientes com uma morada de entrega em Portugal, à exceção das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Leia atentamente as presentes Condições Gerais de Venda (a seguir designadas “CGV”) antes de utilizar este site ou de fazer uma encomenda. Ao fazer uma encomenda neste site, confirma que aceita as presentes CGV, sem
reservas nem condições.
Estas CGV regulam a utilização, pelo cliente, deste site, bem como a nossa relação, protegem os seus direitos e obrigações enquanto consumidor, bem como os nossos direitos e obrigações enquanto sociedade comercial.

Ao fazer uma encomenda neste site, garante que:
– tem pelo menos 18 anos e que é legalmente capaz de assumir um contrato;
– a compra de produtos no site não tem qualquer relação com a sua atividade profissional e está limitada a uma utilização estritamente pessoal;

O contrato de compra e venda poderá ser celebrado em língua portuguesa. Os termos do contrato serão por nós arquivados e ser-lhe-á disponibilizada uma cópia caso a solicite.

Se tiver alguma questão ou reclamação relativamente às CGV, não hesite em contactar-nos por e-mail: info@quadroemeio.pt

Apenas os produtos disponíveis podem ser encomendados. As ofertas promocionais são válidas por um período limitado. Terá de tomar atenção aos limites de validade dessas ofertas.

Fazer uma encomenda

Ao fazer uma encomenda conforme indicado nas presentes CGV, aceita o preço e a descrição dos produtos à venda.
No caso de não pagamento, a sua encomenda não será processada.
Reservamos o direito de bloquear a sua encomenda em caso de inexatidão da morada de expedição ou de qualquer outro problema que ocorra na fase de pagamento, sendo-lhe dado imediato conhecimento dessa
situação.

A colocação e a confirmação de uma encomenda são feitas pela introdução dos dados nos ecrãs sucessivos:
1. Colocação dos produtos escolhidos no seu carrinho
2. Validação do carrinho da encomenda
3. Introdução dos dados e confirmação do tipo de entrega
4. Informações pré-contratuais
5. Cumprimento das presentes condições gerais de venda
6. Escolha do modo de pagamento e confirmação da escolha do modo de pagamento

De modo a permitir uma compra segura, tendo em conta à natureza personalizável dos quadros, estes apenas seguem para produção a partir do recebimento do pagamento.
A sua confirmação definitiva da encomenda, implica, assim, uma obrigação de pagamento, através dos seus dados PayPal (e-mail e palavra-passe) para o pagamento online, ou da opção “Transferência Bancária”. A partir do último clique de aceitação, a sua encomenda é considerada definitiva. No entanto, no próprio dia da encomenda, pode cancelá-la enviando um e-mail com o assunto “Cancelamento de Encomenda” seguido do número da sua encomenda. Quando comprar um produto no site, o contrato é realizado a partir do momento em que aceitamos a sua encomenda e lhe enviamos um e-mail de confirmação da encomenda.

Produtos

As CGV aplicam-se aos produtos apresentados e indicados como estando à venda e expedidos pelo nosso site www.quadroemeio.pt (os «produtos») e apenas estão disponíveis em Portugal continental.

O cliente pode, antes da encomenda, tomar conhecimento, no nosso site www.quadroemeio.pt, das características essenciais do(s) produto(s) que deseja encomendar.
O cliente seleciona um ou vários produtos de entre as diferentes categorias propostas no nosso site Quadroemeio.pt.
Nós damos-lhe a conhecer todas as características essenciais dos bens oferecidos (tamanhos, cores, composições, descrições, preços).

Os produtos são descritos e apresentados de forma tão exata quanto possível. No entanto, não assumimos qualquer responsabilidade em caso ligeiras diferenças na cor e na aparência dos produtos encomendados
relativamente às fotografias exibidas no site. A disponibilidade dos produtos apresentados no site é controlada antes da confirmação da encomenda. No entanto, reservamos o direito de recusar uma encomenda em caso de dificuldades excecionais de abastecimento. Se não tivermos um produto em stock, o qual tenha sido encomendado e pago (indisponibilidade temporária ou rutura de stock), receberá um e-mail a informá-lo da indisponibilidade do mesmo. Se um produto estiver em rutura de stock, será cancelado e retirado da encomenda, sendo o cliente informado desse facto e totalmente reembolsado do valor do produto em causa dentro de um prazo de 30 dias após o e-mail de informação de acordo com a política de devoluções e reembolsos definida nestas Condições Gerais de Venda. O resto da encomenda manter-se-á definitiva.

Podemos limitar ou cancelar a quantidade de produtos comprados por pessoa, por morada ou por encomenda. Estas restrições podem visar as encomendas feitas com o mesmo número de cliente, um mesmo cartão de crédito
e/ou as encomendas feitas com a mesma morada de faturação e a mesma morada de entrega. Caso a sua encomenda seja reduzida ou cancelada em função da aplicação das referidas restrições, entraremos em contacto
consigo pelo e-mail introduzido no momento da encomenda. A Quadro&Meio reserva o direito de descontinuar um produto ou de retirar o mesmo deste site, ou de eliminar ou modificar o conteúdo deste site.

Preços e pagamento

Os preços de venda dos produtos online no site www.quadroemeio.pt, indicados em euros, são os que estão em vigor no momento do registo da nota de encomenda por parte do cliente.
Não incluem os portes de envio, que serão faturados em complemento do preço dos produtos comprados, tendo em consideração o montante da encomenda. Estes portes de envio serão indicados antes da validação definitiva
e do pagamento da encomenda por parte do cliente.
Os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicável no dia da encomenda e qualquer alteração da taxa aplicável será automaticamente repercutida no preço dos produtos vendidos pela Quadro&Meio no respetivo site.

Os preços de venda dos produtos podem ser alterados pela Quadro&Meio em qualquer altura antes da validação da encomenda por parte do cliente, sendo o cliente avisado dessa alteração.
O pagamento deve ser realizado no momento da encomenda online por parte do cliente. Em nenhum momento as quantias pagas poderão ser consideradas depósitos ou adiantamentos.

  • O pagamento por Transferência Bancária
    O cliente pode optar pelo pagamento através de Transferência Bancária.
    Para tal, o Cliente deve escolher o método de pagamento “Transferência Bancária” ao finalizar a sua encomenda.
    Depois da encomenda concluída, o Cliente receberá um e-mail com as instruções e informações bancárias para proceder ao pagamento.
    O cliente deverá efetuar o pagamento com os dados que lhe foram fornecidos no prazo de 48h a partir do momento que finalizou o pedido no site. O não pagamento levará ao cancelamento da encomenda.
  • O pagamento por PayPal
    Tem a possibilidade de optar pelo pagamento por PayPal para pagar a sua encomenda.
    Depois de ter escolhido este modo de pagamento, será direcionado(a) para o site da PayPal. Deverá introduzir os seus dados de acesso e proceder ao pagamento. Com a PayPal, as suas informações financeiras nunca nos serão comunicadas. Na verdade, a PayPal encripta e protege o número do cartão bancário. O cliente paga online indicando simplesmente o respetivo endereço de e-mail e a palavra-passe.

O cliente garante que dispõe das autorizações necessárias para utilizar o modo de pagamento que tiver escolhido no momento do registo da nota de encomenda.
Reservamo o direito de suspender ou cancelar qualquer encomenda e/ou entrega, seja qual for a natureza e nível de execução, no caso de não pagamento de qualquer quantia devida pelo cliente, em caso de incidente de
pagamento, ou em caso de fraude ou tentativa de fraude relativa à utilização do nosso site. Será aplicável uma penalidade de montante igual à taxa legal de juros comerciais acrescida de três porcento aos
montantes não pagos no final de um prazo de dez dias após a data de faturação ou a partir da notificação de rejeição do pagamento bancário. A entrega de qualquer nova encomenda poderá ser suspensa em caso de atraso
de pagamento de uma encomenda anterior, sem prejuízo do disposto nas presentes condições. Além disso, os dados pessoais que o cliente é convidado a fornecer no momento da criação da conta de cliente e que recolhemos são suscetíveis de serem utilizados pela Quadro&Meio no âmbito da luta contra a fraude na internet e aos modos de pagamento.

Em caso de incidente de pagamento ou de suspeita de fraude ao modo de pagamento, as informações relativas à encomenda (nome, apelido, n.º de encomenda, endereço IP do computador…) poderão ser alvode um registo num ficheiro de incidentes de pagamento, devidamente autorizado pela CNPD. O cliente será previamente informado por e-mail do registo dos seus dados pessoais nesse ficheiro. Os dados pessoais do cliente serão mantidos nesse ficheiro por um período máximo de 2 anos ou até à data em que situação que motivou a sua inclusão seja resolvida, caso esta data ocorra antes do término do referido período máximo de registo.

Nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro relativa à protecção dos dados pessoais, o cliente dispõe, em qualquer altura, de um direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao processamento dos seus dados pessoais escrevendo um e-mail, e comprovando a sua identidade, para info@meiotrevo.pt. O exercício dos direitos de retificação, cancelamento e oposição referentes à inclusão dos dados pessoais do cliente no ficheiro de incidentes de pagamento poderá ficar sujeito à comprovação, pelo cliente, dos elementos que sustentem o pedido em causa, nomeadamente prova do pagamento.

Reserva de propriedade
A Quadro&Meio mantém a propriedade plena e total dos produtos até à entrega e ao recebimento do preço integral, em numerário, incluindo portes e impostos.

Entrega

A Quadro&Meio propõe a entrega ao domicílio, através de correio postal.
Para a entrega das suas encomendas, trabalhamos em colaboração com os CTT Expresso (PT).

Receberá um e-mail a informar que a sua encomenda foi expedida: o e-mail de confirmação de entrega. A encomenda será entregue na morada de entrega que indicou ao introduzir os seus dados. O cliente tem a possibilidade de receber a encomenda noutra morada indicando-o no momento da encomenda.
Em caso de ausência, o cliente receberá um aviso de passagem indicando que houve uma tentativa de entrega, ele deverá entrar em contacto com os CTT para proceder ao levantamento do quadro.
Os prazos de entrega podem variar entre 2 (dois) a 5 (cinco) dias úteis, mas não podem ser superiores a 30 (trinta) dias. Circunstâncias imprevistas podem atrasar a entrega. Se 30 (trinta) dias após o e-mail de confirmação da encomenda não tiver a recebido, entre em contacto connosco no endereço info@meiotrevo.pt. Cancelaremos a sua encomenda e reembolsar-lhe-emos totalmente o preço pago, incluindo os portes de envio. A entrega de www.quadroemeio.pt não será feita nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O custo da entrega ao domicílio será de 5,50 euros. Caso selecione a opção de Levantamento no local, este serviço não possui nenhum custo adicional.

ENTREGA em mão:
A entrega em mão dos produtos encomendados e pagos no site, está apenas disponível no distrito de Aveiro, ou seja, os clientes podem optar por levantar a sua encomenda em mão, em local a combinar.
Este serviço não está disponível para o resto de Portugal Continental.
Para beneficiar deste serviço, deve, aquando a encomenda, selecionar a opção “Levantamento no local”. Concluída a encomenda e a produção da mesma, receberá um e-mail da Equipa MeioTrevo para proceder à entrega em mão, tendo em conta o seu local de residência e disponibilidade.

Cookies

O que é um cookie?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto colocado no seu computador, telemóvel ou qualquer outro dispositivo que recolhe dados relativos à sua navegação no nosso site e a otimiza.
Os cookies são necessários para facilitar a navegação durante as suas compras online e para a tornar mais agradável. Os cookies possibilitam ao cliente o acesso a funcionalidades personalizadas e permite à Quadro&Meio a
possibilidade, por exemplo, de identificar o cliente ou de relembrar as suas preferências durante a navegação e em visitas futuras.
Além disso, a leitura dos cookies permite-nos igualmente melhorar o nosso site, conhecer a afluência e a frequência de visitantes, de modo a, nomeadamente, garantir que o nosso site funciona correta e rapidamente.

Os cookies são perigosos?
Os cookies não causam qualquer dano ao seu computador e não podem conter vírus. Não podem ser executados automaticamente. Além disso, os cookies não recolhem qualquer informação sobre o seu computador ou nos seus
ficheiros pessoais.
Os nossos cookies não servem para guardar informações de identificação pessoal sensíveis, como a sua morada, a sua palavra-passe ou os dados do seu cartão de crédito.

Como desactivar os cookies?
Se desejar, pode eliminar e/ou bloquear os cookies do seu computador.
Apesar de cada navegador dispor de uma configuração diferente, a configuração dos cookies é geralmente feita no menu «Preferências» ou «Ferramentas» do seu navegador, na parte superior do seu ecrã. Para mais amplas
informações sobre a configuração dos cookies, pode consultar o menu «Ajuda» do seu navegador. Se eliminar e/ou bloquear os cookies, é provável que alguns dos nossos serviços não funcionem corretamente ou
até que nem funcionem se configurar o seu navegador de forma a recusar todos os cookies.

Que cookies utilizamos?
– Os cookies de navegação: São cookies «estritamente necessários» ao bom funcionamento do nosso site e às funcionalidades de utilização (desde a memorização do seu carrinho de compras até à confirmação da sua
encomenda).
– Os cookies de desempenho: Utilizamos este tipo de cookies para recolhermos estatísticas anónimas sobre a navegação dos utilizadores no site. Estes dados permitem-nos melhorar o nosso site, corrigir os problemas de
navegação encontrados pelos visitantes e também apreciar o sucesso das operações comerciais que implementamos.
– Os Cookies funcionais: Estes cookies são utilizados para memorizar as escolhas que fez no site (como os produtos que consultou recentemente ou o seu país de entrega). Estes cookies têm por funcionalidade a
personalização da sua navegação em quadroemeio.pt em função das escolhas que formulou nas visitas anteriores.
– Os Cookies publicitários: Só utilizamos cookies publicitários depois de termos obtido o seu consentimento recolhido através de uma faixa publicitária previamente apresentada a qualquer navegação no nosso site.
Os Cookies publicitários são fornecidos por terceiros. Permitem conhecer as suas pesquisas quando vem ao nosso site e os seus hábitos de navegação de modo a personalizar, em função dos seus gostos, a publicidade que lhe é
endereçada. Os cookies são anónimos e não permitem, em caso algum, identificá-lo pessoalmente.

Força maior

Qualquer causa de força maior ou imprevisto autoriza a Quadro&Meio a suspender total ou parcialmente as suas entregas e/ou prestações de serviços.
São nomeadamente consideradas circunstâncias de força maior o abrandamento ou a interrupção da produção das matérias-primas do local de onde provêm, a má prestação de um fornecedor ou de um subcontratante, o
roubo, casos de mobilização, guerra, atentados, greves, motins, bloqueios e restrições administrativas à exportação ou à importação.

Lei aplicável e foro

As presentes condições gerais de venda e o contrato de compra e venda regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, e sem prejuízo de as Partes se compromenterem a tentar obter uma solução amigável antes
de qualquer acção judicial, os consumidores podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online
disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, ou às seguintes Entidades Alternativas de Resolução de Litígios:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo:
http://www.arbitragemdeconsumo.org, Tel.: 213 847 484, E-mail: cniacc@fd.unl.pt;

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos do Algarve:
http://www.consumidoronline.pt, Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt;

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra:
http://www.cendrodearbitragemdecoimbra.com, Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com;

Centro de Arbitragem de Conflitos de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt, Tel.: 218807030. Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt or director@centroarbitragemlisboa.pt;

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: www.cicap.pt, Tel.: 225 508 349 / 225
029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt;

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: www.triave.pt,
Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com;

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo):
www.ciab.pt, Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt;

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Sem prejuízo do disposto acima acerca dos meios alternativos de resolução de litígios, em caso de litígio o tribunal competente será o do local do domicílio do consumidor no território português.